SÂO PAULO – Juiz italiano reduz sentença de assassino confesso porque ele possuía genes ligados a comportamento agressivo.
O argeliano Abdelmalek Bayout, que vivia na Itália, foi condenado a nove anos e dois meses de prisão em 2007 após admitir ter esfaqueado o colombiano Walter Felipe Novoa Perez no dia 10 de março.
Este ano, ele apelou da sentença e recebeu um ano de redução de pena porque o juiz considerou que a presença de um gene no condenado bastante significativa. O gene em questão se chama MAOA e já foi associado em estudos anteriores à agressividade e comportamento criminoso em pessoas criados em ambiente de abuso.
O caso é polêmico, já que esta é a primeira vez que um comportamento associado à genética afetou uma sentença em uma corte Européia. Especialista ouvido pela INFO, o Dr Alan Templeton, biólogo evolucionista da Universidade Washington e que inclusive esteve envolvido em estudos do MAOA, é categórico ao afirmar que a expressão dos genes varia conforme o ambiente. “Nenhum estudo diz nada sobre o comportamento de um indivíduo”.
A história publicada pela Nature dá detalhes do caso: Bayout, que é muçulmano, admitiu ter matado Perez porque o colombiano o teria insultado por causa da maquiagem preta que ele usava nos olhos. O cajal, segundo ele, tinha motivos religiosos.
Após três relatórios, o juiz do caso levou em conta a constatação de que Bayout possuía uma doença psiquiátrica e o sentenciou a nove anos e dois meses - cerca de três anos a menos do que ele receberia.
No entanto, na apelação do caso em maio deste ano, outro juiz pediu a cientistas forenses um novo relatório. Uma série de testes foi conduzida e neurocientistas das Universidades de Pisa e Padova encontraram anormalidades em cinco genes que são ligados ao comportamento agressivo, entre eles o MAOA.
No relatório, eles concluíram que os genes de Bayout o tornariam mais propenso a comportamento agressivo caso provocado. Por considerar a presença do MAOA bastante significativa, o juiz eliminou mais um ano da sentença.
Para o Dr Alan Templeton, a genética não explica o comportamento de um indivíduo. A seguir, trechos da entrevista que ele concedeu à INFO Online.
INFO - Existem evidências concretas de que genes, como o MAOA, estão ligados ao comportamento?
TEMPLETON – Sim, há estudos que mostram a associação entre o MAOA e o comportamento agressivo, em particular uma síndrome chama Brunner. Coincidentemente, eu também participei de estudos com esse gene e nosso trabalho mostrou uma associação com característica positiva, como autonomia. No entanto, todos esses estudos, incluindo o nosso, explicam muito pouco sobre as variações comportamentais encontradas em humanos. Estamos falando de 1% a 2%. Assim, a maior parte do comportamento humano NÂO é explicada pelas variações genéticas no MAOA.
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